B31, B91, B41: o que significam os códigos do seu benefício

O que é a espécie

Todo benefício do INSS tem um código de espécie — o “B” seguido de um número. Ele aparece no extrato, na carta de concessão e nas comunicações do INSS.

Não é numeração interna sem consequência: a espécie define quais direitos acompanham o benefício.

→ Como ver o extrato de pagamento

A tabela dos códigos mais comuns

Aposentadorias

Incapacidade temporária

Morte, maternidade e reclusão

Assistenciais — não são aposentadoria

→ Por que o BPC não é aposentadoria

O padrão: códigos na faixa dos 90 são acidentários — B91, B92, B93, B94. Eles decorrem de acidente de trabalho ou doença ocupacional.

B31 x B91: a diferença que custa caro

Os dois pagam pelo afastamento por incapacidade. Mas os direitos em volta são muito diferentes:

Se o seu afastamento tem origem no trabalho e veio classificado como B31, você está perdendo duas coisas concretas: um ano de estabilidade no emprego e todos os depósitos de FGTS do período. Vale contestar.

Para reclassificar, o que pesa é o nexo entre a lesão ou doença e a atividade: a CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho), laudos que relacionem o quadro à função, e o PPP quando houver exposição.

→ Acidente de trabalho: CAT e direitos → O atestado precisa descrever a limitação, não só a doença

A mesma lógica vale para B36 e B94 no auxílio-acidente, e para B32 e B92 na aposentadoria por incapacidade permanente — onde a diferença chega ao valor: a acidentária parte de 100% da média, a comum começa em 60%.

→ Auxílio-acidente: quando cabe → Aposentadoria por incapacidade permanente

Onde encontrar a sua

1. Entre no Meu INSS;

   → Como acessar o Meu INSS

2. Abra “Meus Benefícios” e selecione o benefício;

3. A espécie aparece junto ao número do benefício, na carta de concessão e no extrato.

Vale conferir logo na concessão — corrigir cedo é sempre mais simples.

Para que mais serve saber a espécie

Empréstimo consignado. Espécies assistenciais — B87 e B88 — não permitem consignado. Qualquer oferta é fraude.

→ Consignado do INSS: conferir e cancelar

13º salário. Aposentadorias e pensões recebem; BPC não.

→ Como funciona o 13º do INSS

Acumulação. As regras de acumular benefícios dependem da espécie de cada um.

→ Acumular pensão e aposentadoria

Imposto de renda. A tributação varia conforme o benefício, e há isenção para doença grave.

→ Isenção de IR por doença grave

Cuidados

• Confira a espécie na carta de concessão, principalmente em afastamento com origem no trabalho;
• Guarde a CAT. Sem ela, provar o nexo depois fica bem mais difícil;
• Se o enquadramento estiver errado, você tem 30 dias para recurso administrativo gratuito;
• Consultar é gratuito no Meu INSS ou pelo 135.

Perguntas frequentes