O que é a espécie
Todo benefício do INSS tem um código de espécie — o “B” seguido de um número. Ele aparece no extrato, na carta de concessão e nas comunicações do INSS.
Não é numeração interna sem consequência: a espécie define quais direitos acompanham o benefício.
→ Como ver o extrato de pagamento
A tabela dos códigos mais comuns
Aposentadorias
| Código | Benefício |
|---|---|
| B41 | Aposentadoria por idade |
| B42 | Aposentadoria por tempo de contribuição |
| B46 | Aposentadoria especial |
| B32 | Aposentadoria por incapacidade permanente (comum) |
| B92 | Aposentadoria por incapacidade permanente (acidentária) |
Incapacidade temporária
| Código | Benefício |
|---|---|
| B31 | Auxílio por incapacidade temporária (comum) |
| B91 | Auxílio por incapacidade temporária (acidentário) |
| B36 | Auxílio-acidente (comum) |
| B94 | Auxílio-acidente (acidentário) |
Morte, maternidade e reclusão
| Código | Benefício |
|---|---|
| B21 | Pensão por morte |
| B93 | Pensão por morte (acidentária) |
| B80 | Salário-maternidade |
| B25 | Auxílio-reclusão |
Assistenciais — não são aposentadoria
| Código | Benefício |
|---|---|
| B87 | BPC à pessoa com deficiência |
| B88 | BPC à pessoa idosa |
→ Por que o BPC não é aposentadoria
O padrão: códigos na faixa dos 90 são acidentários — B91, B92, B93, B94. Eles decorrem de acidente de trabalho ou doença ocupacional.
B31 x B91: a diferença que custa caro
Os dois pagam pelo afastamento por incapacidade. Mas os direitos em volta são muito diferentes:
| B31 (comum) | B91 (acidentário) | |
|---|---|---|
| Origem | doença ou acidente fora do trabalho | acidente de trabalho ou doença ocupacional |
| Carência | 12 contribuições | dispensada |
| FGTS durante o afastamento | não é depositado | continua sendo depositado |
| Estabilidade após o retorno | não há | 12 meses no emprego |
Se o seu afastamento tem origem no trabalho e veio classificado como B31, você está perdendo duas coisas concretas: um ano de estabilidade no emprego e todos os depósitos de FGTS do período. Vale contestar.
Para reclassificar, o que pesa é o nexo entre a lesão ou doença e a atividade: a CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho), laudos que relacionem o quadro à função, e o PPP quando houver exposição.
→ Acidente de trabalho: CAT e direitos → O atestado precisa descrever a limitação, não só a doença
A mesma lógica vale para B36 e B94 no auxílio-acidente, e para B32 e B92 na aposentadoria por incapacidade permanente — onde a diferença chega ao valor: a acidentária parte de 100% da média, a comum começa em 60%.
→ Auxílio-acidente: quando cabe → Aposentadoria por incapacidade permanente
Onde encontrar a sua
-
Entre no Meu INSS;
-
Abra “Meus Benefícios” e selecione o benefício;
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A espécie aparece junto ao número do benefício, na carta de concessão e no extrato.
→ Como emitir a carta de concessão
Vale conferir logo na concessão — corrigir cedo é sempre mais simples.
Para que mais serve saber a espécie
Empréstimo consignado. Espécies assistenciais — B87 e B88 — não permitem consignado. Qualquer oferta é fraude.
→ Consignado do INSS: conferir e cancelar
13º salário. Aposentadorias e pensões recebem; BPC não.
Acumulação. As regras de acumular benefícios dependem da espécie de cada um.
→ Acumular pensão e aposentadoria
Imposto de renda. A tributação varia conforme o benefício, e há isenção para doença grave.
→ Isenção de IR por doença grave
Cuidados
- Confira a espécie na carta de concessão, principalmente em afastamento com origem no trabalho;
- Guarde a CAT. Sem ela, provar o nexo depois fica bem mais difícil;
- Se o enquadramento estiver errado, você tem 30 dias para recurso administrativo gratuito;
- Consultar é gratuito no Meu INSS ou pelo 135.